Caio Graccho Barretto Junior

Ribeirão Preto (SP)

0seguidor8seguindo

Principais áreas de atuação

Direito Ambiental, 14%

Direito do Consumidor, 14%

Direito Administrativo, 14%

Direito Empresarial, 14%

Comentários

(2)

Caio Graccho Barretto Junior

Comentário · há 10 anos

Dirigir sem habilitação, sem causar perigo, é crime? NÃO!

Flávia Ortega Kluska · há 10 anos

Art. 159, do Código Brasileiro de Trânsito
§ 1º - É obrigatório o porte da Permissão para Dirigir ou da Carteira Nacional de Habilitação quando o condutor estiver à direção do veículo.
Portanto, é obrigatório estar na posse da CNH. É lei.

3

Caio Graccho Barretto Junior

Comentário · há 12 anos

Vereador gaúcho pede demissão de funcionária da Câmara por ela não acreditar em Deus

Matheus Galvão · há 12 anos

Nada contra a assessora. Mas, se ela respeita todas as religiões, como diz, não pode proclamar a sua: Deus não existe! E se for para retirar tudo quanto é símbolo (crucifixo da sala) religioso, acho melhor ela pedir ao governo do Rio de Janeiro que expluda o Cristo Redentor!

4

Recomendações

(4)

Comentário · há 3 anos

Competência para julgamento de Ação de Registro Tardio de Óbito

Murilo Lima Nogueira · há 6 anos

No caso do registro de nascimento tardio, o registro será solicitado no lugar de residência do falecido ou do filho que está requerendo?

2

Modelo · há 8 anos

Ação de Exibição de Documentos c/c pedido de tutela de Urgência - novo cpc

EXMO(A). SR(A). DR(A). JUIZ(A) DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE CURVELO/MINAS GERAIS. " A democracia é a pior de todas as formas imagináveis de governo,...

39

Amanda Naomi Mizoguchi

Artigo · há 11 anos

Possibilidade de configuração de grupo econômico na esfera cível - requisitos autorizadores

A caracterização de grupo econômico para afetação do patrimônio das demais empresas desse grupo, segundo a Lei de Sociedades Anônimas, exige a celebração de um contrato solene entre as empresas, a...

16

Perfis que segue

(8)

Carregando

Seguidores

Carregando

Tópicos de interesse

(21)

Carregando

Novo no Jusbrasil?

Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres

Criar minha conta